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JUSMEDIC Assessoria e Consultoria Jurídica
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Artigos (9)
Notícias (20)
JUSMEDIC Assessoria e Consultoria Jurídica
Notícia ·
há 7 meses
Novo Ministro do STF, Cristiano Zanin, afasta vínculo empregatício entre hospital e técnico em radiologia.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região havia declarado nulo o contrato de prestação de serviços firmado entre o hospital e a empresa da qual o técnico era sócio, por julgar que houve uma...
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Notícia ·
há 2 anos
Novas regras sobre Laqueadura
Em 05 de setembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.443, que alterou a Lei nº 9.263/96 (que trata do planejamento familiar) e trouxe novas regras para a realização da cirurgia esterilizadora...
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Notícia ·
há 2 anos
Resolução Normativa torna cobertura obrigatória sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para pacientes com transtorno do espectro autista
A partir de 1º de julho de 2022, passou a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para tratamento do paciente que tenha um dos transtornos...
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Notícia ·
há 2 anos
Publicada Lei 14.289, de 3 de janeiro de 2022
No dia 3 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.289, que reforça a obrigatoriedade da preservação do sigilo das informações sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da...
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Notícia ·
há 2 anos
Supremo Tribunal Federal reforça possibilidade da contratação de médicos como pessoas jurídicas em caso ocorrido na Bahia
Na sessão de julgamento do dia 08 de fevereiro de 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF) contra...
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Notícia ·
há 2 anos
ANS aprova inclusão de exame para detecção de antígenos SARS-CoV-2 no rol de coberturas obrigatórias
Na noite desta quarta-feira (19/01/2022), em reunião extraordinária, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do exame de teste rápido para detecção de...
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Notícia ·
há 2 anos
CREMESP publica Resolução sobre multas às instituições de saúde que infringirem normas éticas
No dia 2 de dezembro de 2021, passou a vigorar, no estado de São Paulo, a Resolução nº 350/2021 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, que dispõe sobre a aplicação de...
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Notícia ·
há 3 anos
Dia Mundial das Doenças Raras
Pouco conhecido e lembrado no mundo, o último dia de fevereiro é definido como o Dia Mundial das Doenças Raras. De acordo com a SNDPD - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o...
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Artigo ·
há 3 anos
Afinal, a vacina contra a COVID-19 pode ser obrigatória?
A resposta para a pergunta que atualmente perturba a mente de muitos brasileiros pode ser encontrada facilmente na legislação. No entanto, a questão se torna mais complexa quando se está diante de...
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JUSMEDIC Assessoria e Consultoria Jurídica
Notícia ·
há 4 anos
Agora é Lei! Receituários médicos e odontológicos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade enquanto perdurarem as medidas de isolamento
No dia 28 de julho de 2020, foi publicada a Lei nº 14.028 que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para...
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