Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Kleber Sampaio
Publicações
(
22
)
Tudo
Artigos (9)
Notícias (13)
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 2 meses
Dia Mundial das Doenças Raras
Pouco conhecido e lembrado no mundo, o último dia de fevereiro é definido como o Dia Mundial das Doenças Raras. De acordo com a SNDPD - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Artigo ·
há 5 meses
Afinal, a vacina contra a COVID-19 pode ser obrigatória?
A resposta para a pergunta que muito atualmente perturba a mente de muitos brasileiros pode ser encontrada facilmente na legislação, no entanto, a questão se torna mais complexa quando se está diante...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 8 meses
Agora é Lei! Receituários médicos e odontológicos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade enquanto perdurarem as medidas de isolamento
No dia 28 de julho de 2020, foi publicada a Lei nº 14.028 que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 9 meses
O Adicional de Plantão Hospitalar (APH) é isento de contribuição social
No exercício de suas atribuições laborais, os servidores públicos que trabalham em hospitais, além da jornada semanal de trabalho, atuam no que se denomina de Regime de Plantão Hospitalar. Como...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 9 meses
Receitas de medicamentos sujeita à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado
Nesta terça-feira (7), foi aprovado remotamente no Senado em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 848/2020, segundo o qual as receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 9 meses
Código de ética e de conduta do nutricionista veda fotos "antes e depois" para nutricionistas, vinculação a produtos alimentares e reafirma o uso da tecnologia
Há pouco tempo, foi elaborado pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), com a colaboração dos conselhos regionais, profissionais e estudantes do setor, um novo código de ética de conduta dos...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 10 meses
Decisão judicial que permitia divulgação de especialidade sem registro no CRM pelos membros da Abramepo é derrubada
Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da decisão liminar que concedia à Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) o...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
há 11 meses
Prescrição eletrônica
Com as recentes atualizações legislativas, no sentido de permitir o uso da telemedicina nos atendimentos médicos, o CFM em conjunto com o CFF e com o ITI lançaram uma plataforma digital para realizar...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Notícia ·
ano passado
Conselho Federal de Medicina é favorável ao uso da cloroquina e hidroxicloroquina contra COVID-19
Foi publicado no último dia 16 de abril de 2020 o Parecer nº 04/2020 pelo Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos para considerar o uso da cloroquina e hidroxicloroquina,...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Kleber Sampaio
Artigo ·
ano passado
Paciente pode escolher a forma como será tratado caso seja infectado pelo COVID-19
Falar de morte tem se tornado algo inevitável nos dias atuais. Contudo, com a pandemia ocasionada pelo COVID-19, uma das questões que mais tem ganhado espaço no mundo é se o paciente pode escolher a...
3
COMENTAR
2
Salvar
Reportar
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Santos (SP)
Carregando
Kleber Sampaio
Entrar em contato